O presente Contrato de Adesão estabelece os termos e as condições para a participação leilões públicos oficiais e eventos de venda divulgados pela SOLD através do seu site www.sold.com.br . Ao aceitá-las, o Usuário declara estar ciente e de acordo com todos os seus termos e condições aqui estabelecidas.

1) – CADASTRAMENTO

1.1) – Pessoa Física

Para se cadastrar em nosso site, é necessário ser maior de 18 anos, preencher devidamente as informações solicitadas no formulário de cadastro e tomar conhecimento dos termos deste regulamento e do edital do leilão/regulamento do evento de venda. O cadastro é obrigatório e a partir de então você será considerado nosso “Cliente”.

1.2) – Pessoa Jurídica

Para se cadastrar em nosso site é necessário que a empresa esteja regularmente inscrita no CNPJ, preencher devidamente as informações solicitadas no formulário de cadastro e tomar conhecimento dos termos deste regulamento e do edital do leilão/regulamento do evento de venda. O cadastro é obrigatório e a partir de então você será considerado nosso “Cliente”.

1.3) – Acessando o Sistema

Após a finalização do cadastro, será encaminhada ao e-mail informado uma mensagem de confirmação de cadastramento e também uma senha de acesso ao sistema.

Caso possua algum software ANTI-SPAM instalado e/ou habilitado, recomendamos que insira o domínio (sold.com.br) na lista de domínios confiáveis, a fim de evitar o não recebimento de mensagens encaminhadas por nosso sistema. Para maiores informações veja documentação do software utilizado.

Na eventualidade de mudança de e-mail por parte do cliente, este deverá providenciar a devida atualização da informação no cadastro, acessando a seção “MEU CADASTRO”.

Verifique também regularmente, a capacidade de sua caixa de mensagens, a fim de evitar o não recebimento de mensagens encaminhadas por nosso sistema.

Não nos responsabilizaremos por mensagens que não venham a ser devidamente entregues devido a fatores destas naturezas.

1.4) – Senha de Acesso

Somente o cliente terá acesso à informação de sua senha de acesso, e desta forma, caberá ao próprio cliente a responsabilidade em manter tal informação em segurança e sigilo.

O Cliente poderá a qualquer momento efetuar a mudança de sua senha de acesso. Para isso basta acessar o site, efetuar o Login no Sistema e informar suas informações (seus dados) de identificação. Em seguida , na seção "MEU CADASTRO", selecionar a opção "ALTERAR SENHA".

Caso o cliente não se lembre de sua Senha de Acesso, esta poderá ser solicitada no sistema selecionando a opção "ESQUECI A SENHA" que esta disponível na página de Habilitação do Sistema.

1.5) – Alteração de Cadastro

Em todas e quaisquer mudanças que venham a ocorrer nas informações que foram mencionadas no cadastro do cliente, estas poderão ser devidamente atualizadas na seção " MEU CADASTRO ".

2) – HABILITAÇÃO

O processo de habilitação permite ao cliente participar on-line do leilão utilizando-se de nosso sistema. As habilitações devem ser solicitadas pelo participante no prazo mínimo (máximo) de 24 horas úteis de antecedência à data da realização do leilão. Não serão aceitas solicitações fora deste prazo.

Recomendamos a todos os clientes que desejam efetuar a habilitação, que leiam atentamente as condições de venda e de pagamento referentes ao leilão, antes de solicitarem a habilitação. Tais informações poderão ser obtidas no Edital/Regulamento do leilão, disponível em cada leilão/evento de venda.

Caberá única e exclusivamente à SOLD e/ou ao(s) Leiloeiro(s) Oficial(is) a análise das solicitações de habilitação sendo estas submetidas à análise prévia, utilizando-se de todas e quaisquer metodologias que entender necessárias.

Veja nos passos abaixo como é simples participar de nossos leilões:

1) Efetue seu cadastro em nosso sistema. Caso já o possua, registre-se no sistema clicando na opção “LOGIN” e informe seus dados de identificação.

2) Após estar devidamente cadastrado e “Logado” no sistema, escolha o leilão de seu interesse e clique na opção Habilite-se, para participar on-line e siga as instruções.

3) Após sua solicitação de habilitação ser finalizada, nossa equipe efetuará a análise tendo como referência as informações fornecidas quando de seu cadastro e no prazo máximo de 1 (hum) dia útil, o interessado será notificado sobre o aceite ou não de sua participação no leilão desejado.

4) Após sua habilitação ser devidamente confirmada, o interessado receberá em seu e-mail notificação confirmando a sua participação no leilão escolhido.

Observações Importantes: Como cada leilão possui condições de pagamento e de venda, regras e particularidades diferentes, será necessário solicitar habilitação para cada leilão especificamente.

3) – LANCES ANTECIPADOS

Antes da data do leilão e após estar devidamente habilitado a participar, o interessado poderá enviar lances antecipados no(s) lote(s) de seu interesse. Para isso, basta acessar o leilão em que esteja habilitado, clicar sobre os(s) lotes(s) desejados e seguir as instruções para enviar seu(s) lance(s).

Após enviar seu lance, você receberá em seu e-mail notificação contendo a confirmação do envio de seu lance.

Não será admitido em hipótese alguma, o cancelamento de lance antecipado ou on-line, devendo portanto, o participante certificar-se previamente do estado de conservação dos bens ofertados, bem como das condições de venda e formas de pagamento do leilão.

4) - LEILÃO PRESENCIAL E ONLINE COM TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL

No dia e hora indicados, irá ocorrer o início do pregão em Presencial e On-line. Desta forma, todos os participantes que foram devidamente habilitados para o leilão via internet, terão igualdade de condições com os clientes presentes na sala do Leilão presencial (Platéia), na disputa pelos lotes do leilão.

Para participar e enviar lances no leilão, o interessado que esteja devidamente habilitado deverá acessar o site com certa antecedência ao horário de realização do leilão, localizar o leilão desejado, e clicar na opção "Clique aqui, para participar do Leilão em Tempo Real", que estará disponível na relação de lotes do leilão e também na página de detalhes de cada lote. Caso esta opção não esteja disponível, aguarde na página do leilão até que a opção seja exibida.

Após isso, será exibida uma tela na qual o participante deverá selecionar qual o tipo de conexão que esteja utilizando para acessar a internet podendo ser Conexão Discada ou Banda Larga ( Recomendamos a utilização de Conexão Banda Larga), para o acesso ao nosso sistema. Em seguida, o participante será direcionado para a tela de lances do Leilão.

A SOLD e o Leiloeiro não se responsabilizam por eventuais danos ou prejuízos, que os usuários do sistema on line, venham a ter em razão de problemas técnicos, operacionais ou falhas na conexão, gerados por fatores alheios ao nosso controle, que podem ocorrer e que  impeçam a participação no leilão, tendo em vista, que os serviços de Internet são fornecidos por terceiros.

INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO LEILÃO PRESENCIAL E ONLINE

O Leiloeiro apregoará os lotes do leilão individualmente, iniciando pelo lote de nº 1 até o último lote.

Assim que cada lote for colocado em leilão, os participantes serão alertados pela tela do sistema, qual será o próximo a ser apregoado pelo Leiloeiro.

Caso o lote em questão já possua lances antecipados, estes também serão exibidos na tela do sistema e os lances partirão tendo como referência o maior valor ofertado antecipadamente, do contrário, os lances partirão tendo como referência o Valor Mínimo de Venda.

Visando proporcionar total transparência e idoneidade de informações durante o andamento do leilão, comunicados, avisos e observações, poderão ser remetidos da Sala de Leilão a todos os participantes da internet através da seção "INFORMAÇÕES ADICIONAIS", na tela de lances do sistema.

TIPOS DE LANCES OFERTADOS

Durante a apregoação de cada lote, o sistema irá informar os lances ofertados e estes estarão devidamente identificados, podendo ser:

LANCES ANTECIPADOS - Como já mencionado anteriormente, esses lances foram enviados por participantes com antecedência à data de realização do leilão.

LANCES INTERNET - Indica que o lance foi enviado on-line através da internet por algum participante do leilão em tempo real.

LANCE PLATÉIA - Indica que o lance foi efetuado por algum participante que esteja na Sala do Leilão (Platéia).

SEU LANCE - Indica que o lance foi enviado on-line pelo próprio participante.

STATUS DO LOTE EM LEILÃO

O sistema também informará o valor do MAIOR LANCE OFERTADO e alertará todos os participantes sobre o status atual do lote em leilão.

Veja abaixo os status do sistema durante a apregoação de cada lote:

AGUARDE - Indica que o lote a ser apregoado ainda não foi colocado em leilão e o envio de lances ainda não está liberado.

EM LEILÃO – Indica que o lote está em leilão e o envio de lances está liberado.

DOU-LHE UMA, DOU-LHE DUAS - Indica que a apregoação do lote está para ser concluída, devendo o participante, se houver interesse, enviar lance imediatamente.

DOU-LHE TRÊS – Indica que a apregoação do lote foi concluída e o envio de lances para o lote está encerrado.

VENDIDO – Indica que o lote foi vendido para um participante da Sala do leilão ou da internet. A apregoação do lote foi concluída.

SEM LICITANTE - Indica que o lote não teve interessados, portanto não foi vendido. Para maiores informações consulte o item 4.3.

LEILÃO ENCERRADO – Indica que o leilão e o envio de lances estão encerrados.

INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DE CADA LOTE DO LEILÃO

Estará disponível na tela de lances do leilão, lista contendo todos os lotes e suas respectivas situações:

NÃO APREGOADO - Indica que o lote ainda não foi apregoado no leilão.

NÃO VENDIDO - Indica que o lote não foi vendido no leilão. Para maiores informações consulte o item 4.3.

RETIRADO - Indica que o lote foi retirado do leilão.

VENDIDO - Indica que o lote foi vendido no leilão.

SERÁ REPASSADO - Indica que o lote será repassado durante o leilão. Para maiores informações consulte o item 4.3.

4.1) Enviando lances no Leilão em Tempo Real (On-Line)

Após o lote ser colocado "EM LEILAO", os participantes poderão enviar lances em Tempo Real, no lote que esteja sendo apregoado pelo Leiloeiro. Para isso basta que o participante escolha uma da(s) opções de incremento disponíveis para o lote e confirme o envio do lance.

A(s) opção(ões) de incremento terá(ão) como referência o VALOR MÍNIMO DE VENDA ou o MAIOR LANCE OFERTADO até o momento, e desta forma, o valor do lance corresponderá ao valor do maior lance ofertado até o momento, acrescido do valor do incremento que fora selecionado.

Caso o lote que esteja sendo apregoado não tenha recebido nenhum lance, o sistema disponibilizará a opção de Confirmação de VMV (Valor Mínimo de Venda), que permite ao participante enviar seu lance tendo como referência o VALOR MÍNIMO DE VENDA do lote em questão.

Recomendações Importantes: Devido a fatores como excesso de tráfego na rede, recomendamos aos participantes interessados que não deixem para enviar lances no ultimo momento, pois após o Leiloeiro efetuar a batida do martelo (DOU-LHE TRÊS), o sistema automaticamente recusará qualquer envio de lances. Não serão aceitas reclamações posteriores desta natureza.

4.2) Confirmação do Vencedor do Lote

Após o Leiloeiro efetuar a batida do martelo (DOU-LHE TRÊS) e desde que lote em questão tenha recebido lances, o sistema irá alterar o status do lote para "VENDIDO", e caso o vencedor seja um participante da internet, este será notificado pelo sistema que fora o vencedor do lote e informará dos procedimentos a serem adotados com relação ao pagamento do bem arrematado, bem como da comissão do Leiloeiro.

Não caberá ao interessado, a opção de escolha, no caso de arremate de mais de um lote, ficando claro que cada proposta vencedora, se refere a uma compra, que o arrematante se compromete a efetuar o pagamento de cada arremate, bem como da comissão do leiloeiro, no prazo e forma estabelecidos no edital do leilão.

4.3) Solicitação de Repasses de Lotes

Somente para os lotes que já tenham sido apregoados e que não foram vendidos, os participantes poderão, em alguns casos, solicitar o repasse desde que o leilão ainda não tenha sido encerrado. Para isso, basta que o participante selecione o lote desejado e que este esteja com o status de "NÃO VENDIDO" na lista de lotes do leilão. Feito isso, irá surgir uma tela contendo as informações do lote e também a opção de "SOLICITAR REPASSE". O participante então deverá clicar na opção "SOLICITAR REPASSE", informar o valor de seu lance e seguir as instruções.

Após o cliente finalizar a solicitação de repasse do lote, o Leiloeiro será notificado sobre tal solicitação e colocará o lote em questão novamente em leilão, assim que lhe for possível.

Assim que o Leiloeiro anunciar o repasse do lote em questão, a apregoação será então novamente iniciada e o envio de lances será liberado novamente a todos os participantes da internet e também aos clientes presentes no local do Leilão (Platéia).

O lance enviado pelo participante que solicitou o repasse do lote será automaticamente inserido pelo sistema e possíveis novos lances poderão cobri-lo, caso também tenham interesse no lote.

5) DO PAGAMENTO

O Arrematante deverá efetuar o(s) pagamento(s) conforme estabelecido no respectivo Edital do Leilão.

6) SANÇÕES PARA OS CASOS DE INADIMPLEMENTO

O inadimplemento de lance resultará ao participante além das sanções estabelecidas no Edital do Leilão, também na exclusão definitiva do usuário do sistema. O USUÁRIO SERÁ RESPONSÁVEL POR TODAS AS OFERTAS (LANCES) REGISTRADOS EM SEU NOME.

7) REQUERIMENTOS TÉCNICOS MÍNIMOS NECESSÁRIOS

Veja abaixo os requerimentos técnicos mínimos necessários para a utilização de nosso Sistema de Leilão On-line:

1) - Processador Pentium III (mínimo 700 MHz) e/ou equivalente ao processador x86 ou processador superior.

2) - 10.0 GB de Hard Disk (com mínimo de 100 MB de espaço livre), ou superior. Para verificar vá em Início / Meu Computador / Informações do Sistema / aba Geral.

3) - Monitor SVGA Colorido e resolução mínima de 800 x 600 pixels ou superior. Para verificar vá em Início / Painel de Controle / Vídeo / Configurações e verifique a Área da Tela.

4) - 128 MB de Memória RAM ou superior. Para verificar vá em Início / Meu Computador / Informações do Sistema / aba Geral.

5) - Placa de Som e caixas de som ( não obrigatório ).

6) - Internet Explorer 6.0 (ou superior) ou Mozilla Firefox 1.5 (ou superior).

7) - Plugin do Flash Player 7.0 (ou superior).

8) - Acesso a Internet ( Conexão Banda Larga ou Conexão Discada ). Devido a questões de velocidade ao acesso das informações, recomendamos a utilização de Conexão Banda Larga para o acesso ao nosso sistema.

8) DISPOSIÇÕES GERAIS

A SOLD poderá anular, não aceitar, suspender, cancelar definitivamente ou limitar o cadastro de qualquer Usuário que, a seu exclusivo critério, não cumprir as condições estabelecidas no presente instrumento.

O login (apelido) a ser cadastrado pelo Usuário para acesso ao site da SOLD não poderá guardar semelhança com o nome SOLD, como também não poderá ser cadastrado login: i) considerado ofensivo e/ou inapropriado (palavrões, palavras de racismo ou baixo calão, marcas ou orgãos governameitais, etc); ii)que contenha dados pessoais do Usuário, tais como telefones, emails ou alguma URL; iii) que levem outros usuários a erros de interpretação sobre as informações do site (ex: “lotecancelado”).

A SOLD poderá, a qualquer momento e a seu livre arbítrio, acrescentar, extinguir ou alterar alguns ou todos os serviços disponíveis no site www.sold.com.br, bem como alterar as condições constantes deste Contrato, ficando desde já estabelecido que as alterações passem a vigorar 10 (dez) dias após a sua divulgação no site.

Este Contrato será regido pela legislação brasileira em vigor, ficando desde já eleito o Foro Central da Cidade de São Paulo/SP, como competente para dirimir toda e qualquer questão oriunda do seu cumprimento.